por Ricardo F. Ramos – O Noticiador
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que enviará uma equipe ao Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A missão ocorrerá entre 9 e 14 de fevereiro de 2025, marcando a primeira visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) ao território brasileiro.
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Durante a estadia, os representantes da CIDH e da SRFOE visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Eles planejam se reunir com membros dos Três Poderes, do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais e acadêmicos. O objetivo é obter uma visão abrangente sobre o estado atual da liberdade de expressão no Brasil.
O anúncio da visita ocorre em meio a debates intensos sobre possíveis restrições à liberdade de expressão no país. Setores da direita brasileira têm acusado o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de censura. Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão temporária da plataforma Twitter/X no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais. Após críticas, a empresa cumpriu as exigências do STF, pagou multas aplicadas e retomou as operações no país.
A CIDH informou que qualquer pessoa pode enviar informações relacionadas ao tema da visita para o e-mail [email protected] até 21 de fevereiro de 2025. O relator especial expressou reconhecimento pela cooperação do Brasil e destacou o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.
A visita da OEA ao Brasil reflete a preocupação internacional com a liberdade de expressão no país e busca promover um diálogo construtivo entre as autoridades brasileiras e a comunidade internacional para garantir a proteção desse direito fundamental.
