CONSEG Parque São Jorge informa restabelecimento das prerrogativas institucionais de Eduardo de Almeida
A Diretoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança comunicou o arquivamento do feito e o imediato restabelecimento das prerrogativas institucionais do presidente em exercício do CONSEG Parque São Jorge, Sr. Eduardo de Almeida.
Segundo o comunicado, a decisão foi tomada por unanimidade em 23 de junho de 2026, após análise técnica, regimental e jurídica.
A Diretoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, conhecida como DIRCONSEG, informou, por meio de comunicado oficial, que autorizou o imediato restabelecimento das prerrogativas institucionais do presidente em exercício do CONSEG Parque São Jorge, Sr. Eduardo de Almeida.
De acordo com o documento, a decisão ocorreu após a conclusão das análises técnicas, regimentais e jurídicas relacionadas ao caso.
Arquivamento do feito
O comunicado informa ainda que, após regular instrução processual e deliberação da Comissão Integrada de Ética e Disciplina, a Diretoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança determinou o arquivamento do referido feito.
O arquivamento foi fundamentado na atipicidade das condutas e na ausência de justa causa para a continuidade da persecução na esfera ético-disciplinar.
Conforme o comunicado, a decisão foi proferida por unanimidade em 23 de junho de 2026 e teve como fundamento a ausência de suporte probatório que demonstrasse qualquer infração de ordem institucional ou regulamentar.
Destaque: O documento afirma que não houve demonstração de infração institucional ou regulamentar por parte do presidente em exercício do CONSEG Parque São Jorge. PDF Original: Conseg Parque São Jorge
Função dos CONSEGs
O comunicado também ressalta que os membros dos Conselhos Comunitários de Segurança atuam como representantes voluntários da população junto aos órgãos públicos, especialmente perante a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo.
Segundo o texto, esses representantes são regidos por princípios ético-disciplinares, com transparência e lisura no exercício de suas funções comunitárias.
Os CONSEGs exercem papel de aproximação entre a população, as autoridades de segurança pública e os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento das demandas locais.
Próxima reunião ordinária
Por fim, o comunicado informa que a próxima reunião ordinária do CONSEG Parque São Jorge, correspondente ao mês de julho de 2026, será presidida por Eduardo de Almeida.
O convite para a reunião, segundo o documento, será expedido oportunamente.
Serviço:
Instituição: CONSEG Parque São Jorge
Assunto: Restabelecimento de prerrogativas institucionais e arquivamento de feito ético-disciplinar
Data da decisão: 23 de junho de 2026
Próxima reunião: julho de 2026, com convite a ser divulgado oportunamente
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Sempre pronto para partico
Sempre pronto para participar das nossas reuniões, fico muito contente com o reinicio das atividades do Conseg Parque São Jorge sob o comando do Eduardo.